Certificado Energético: O que é, onde pedir, e quanto custa?

O Certificado Enegético é obrigatório em edifícios novos e antigos a partir do momento em que são colocados no mercado para venda ou arrendamento, pelos proprietários ou pelos mediadores imobiliários.

O documento tem de ser apresentado aquando a celebração do contrato de compra/venda, locação financeira ou arrendamento, atestando a informação divulgada de início sobre a classe energética a que o imóvel pertence. Também os edifícios que sejam alvo de intervenções superiores a 25% do seu valor são obrigados a solicitar a emissão do certeficado energético.

 

 

É um documento que avalia a eficácia energética de um imovel numa escala de A+ (muito eficiente) a F (pouco eficiente), emitido por técnicos autorizados pela Agência para a Energia (ADENE).

Contém informação sobre as características de consumo energético relativas a climatização e águas quentes sanitárias. Indica medidas de melhoria para reduzir o consumo, como a instalação de vidros duplos ou o reforço do isolamento, entre outras. O documento é válido por 10 anos para edifícios de habitação e pequenos edifícios de comércio e serviços. 

 

 

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Solicite cotações a diferentes peritos, pois o preço pode variar consoante o técnico, o tipo de imóvel e a localização. Avance com o pedido de certificação quando reunir a documentação necessária.

Após o levantamento efetuado na visita ao imóvel, o perito faz os cálculos que vai introduzir no sistema de Certificação Energética e da Qualidade do Ar no Interior dos Edificios.

 

 

As taxas de registo e emissão do certificado para uma habitação variam entre € 28 (T0 e T1) a € 65 (T6 ou superior), mais IVA. No caso de edifícios de comércio e serviços, oscilam entre € 135 (área útil até 250 m²) e € 950 (superior a 5000 m²), mais IVA. A este valor acresce o preço do serviço cobrado pelo perito, que não está tabelado.

 

 

Cópias da planta do imóvel, caderneta predial urbana (imprima a partir do Portal das Finanças), certidão de registo na conservatória e ficha técnica da habitação (ou outros documentos com especificações técnicas dos materiais e sistemas de climatização e produção de água quente utilizados).

 

A D’Alma Portuguesa mantém várias parcerias para que possa efetuar o seu investimento com a máxima discrição, segurança e garantia. Temos ao seu dispor vários serviços entre eles a obtenção do certificado energético.

 

Importante: Quem publicitar a venda ou o arrendamento de uma casa sem certificado de eficiência energética está sujeito a uma multa entre 250€ e 3740€ (2500€ a 44 890€, nos imóveis de empresas).